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PDM 2015
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O PDM foi publicado no Diário da República 2ª série nº 179 de 14 de setembro através do Aviso nº 10445/2015.

 

A Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras foi publicada no Diário da República, série I n.º 19/2016 de 28 de janeiro através da Portaria n.º 8/2016.
  
Diário da República 2º série nº179 de 14 Setembro 2015 - Aviso nº 10445/2015 (0.4 MB)
Diário da República 2º série nº240 de 15 dezembro 2017 - Aviso nº 15118/2017 (0.2 MB)
Diário da República, série I n.º 19/2016 de 28 de janeiro - Portaria n.º 8/2016 (0.9 MB)